De acordo com o quarto boletim acadêmico de 2024 da Sociedade de Pesquisa da Cultura Vermelha da China, algumas figuras importantes em nossos círculos teóricos realizaram um seminário sobre a publicação do livro “Sobre a Economia Privada da China”. Durante o seminário, eles concordaram unanimemente que a teoria de “eliminação da propriedade privada” defendida pelos comunistas é fundamentalmente contraditória ao desenvolvimento da economia privada. A única maneira de resolver essa contradição seria os comunistas chineses abandonarem voluntariamente a teoria de “eliminação da propriedade privada”.
Um “renomado” economista atribuiu o desenvolvimento lento da economia privada e os diversos fenômenos desagradáveis na sociedade atual à “incompleta reforma econômica e ao severo atraso na reforma política”. Por essa razão, ele reiterou sua visão histórica idealista, plagiada de “O Caminho da Servidão” de Hayek, um representante do neoliberalismo. Já critiquei há muito tempo o erro fundamental dessa visão histórica, então não vou me alongar aqui. Ele delineou dois futuros possíveis para o socialismo com características chinesas: ou uma economia de mercado sob o estado de direito (na verdade, o chamado capitalismo do estado de direito) ou o capitalismo de compadrio. Ele claramente apoia a primeira opção, enfatizando a necessidade de erradicar a economia estatal, que seria a base do capitalismo de compadrio, no campo competitivo. A partir dessa posição política, ele propõe ainda o objetivo da reforma política, que é estabelecer uma governança constitucional burguesa e uma sociedade civil.
Outro ex-funcionário do governo, também economista, propôs “distinguir as empresas privadas do início da Revolução Industrial das empresas privadas sob as condições da economia de mercado socialista, que se baseiam no talento empresarial e na otimização da alocação de recursos”, “distinguir empresários de capitalistas” e “distinguir a contribuição e o valor especiais do talento empresarial da exploração”. Aqui, ele rebaixa as empresas capitalistas e os capitalistas, definidos por Marx como exploradores de mais-valia, às chamadas “empresas privadas do início da Revolução Industrial” e empreendedores, negando assim a teoria da mais-valia de Marx. Por outro lado, ele embeleza as atuais empresas privadas e empresários privados da China, caracterizados principalmente pela exploração de mais-valia, como “empresas privadas que dependem do talento empresarial e otimizam a alocação de recursos”, negando também a teoria da mais-valia de Marx. Após negar a teoria da mais-valia de Marx, ele propõe romper as fronteiras entre a economia pública e privada do ponto de vista político, “esclarecendo que o talento empresarial é um recurso muito escasso e valioso na economia de mercado socialista, e que todas as empresas que dependem do talento empresarial são componentes da modernização socialista da China e a base econômica e social da governança de longo prazo do nosso partido e da liderança do povo para alcançar a grande revitalização da nação chinesa”. Devemos perguntar: a causa socialista liderada pelo Partido Comunista da China pode alcançar “o objetivo de fazer com que todo o povo trabalhador viva uma vida feliz” simplesmente abandonando a posição dominante da economia pública socialista e confiando nas “empresas privadas e empresários” cujo objetivo fundamental é explorar a mais-valia?
O professor entusiasta de tal inovação em teoria econômica naturalmente aproveitou a oportunidade para promover sua chamada teoria do valor ampliado. Ele acredita que as pessoas “se preocupam com o enfraquecimento e a instabilidade da posição dominante da propriedade pública, e essa preocupação, ansiedade e dúvida estão confinadas à teoria tradicional do valor-trabalho e à teoria da exploração. Eles sustentam a posição dominante da propriedade pública porque acreditam que ela pode eliminar a exploração, e se opõem ao desenvolvimento e expansão da economia privada porque acreditam que a propriedade privada inevitavelmente leva à exploração.” Este professor acredita que, ao enfatizar que os fatores de produção não relacionados ao trabalho também podem criar valor, é possível separar os “gêmeos siameses” da propriedade privada e da exploração, sendo essa a sua teoria do valor ampliado. Dessa forma, poderíamos desenvolver vigorosamente a economia não pública sem sermos restringidos pela teoria tradicional do valor-trabalho. Há muito tempo que os marxistas apontaram a origem ideológica dessa chamada teoria do valor ampliado: ela é apenas o componente vulgar oculto na teoria do valor-trabalho de Adam Smith em “A Riqueza das Nações”, posteriormente separado e desenvolvido em uma teoria econômica vulgar pelo pai da economia vulgar burguesa, Jean-Baptiste Say. Portanto, a patente dessa invenção da teoria do valor ampliado não pertence a este professor, mas ao economista vulgar Say. Pegar ideias dos predecessores, isso é considerado inovação?
O Professor Y, naturalmente, não poderia deixar de discutir as limitações temporais e teóricas da economia política marxista. Ele afirmou que “a economia política marxista deveria ser a oposição proletária dentro da economia política clássica”. Aos olhos do Professor Y, a “teoria básica da economia política marxista e a conclusão derivada dela para eliminar a propriedade privada, bem como a previsão do colapso iminente do modo de produção capitalista, inevitavelmente têm características e traços radicais, que não foram realizados no final do século XIX, nem há possibilidade de realização mesmo após 170 anos”. Obviamente, o Professor Y exige que nosso partido abandone a teoria de “eliminação da propriedade privada”. Um empresário sem qualquer conhecimento teórico propôs: “A propriedade privada é a raiz de todo o mal, mas e se o desfrute privado for compartilhado publicamente?” Isso é um esquema pequeno-burguês que fantasia alcançar a prosperidade comum sem eliminar a propriedade privada.
Em resumo, esses economistas, que defendem o desenvolvimento saudável da economia privada da China, acreditam que a teoria de “eliminação da propriedade privada” dos comunistas contradiz a orientação política atual e a promoção do desenvolvimento saudável da economia privada pelo Partido Comunista da China. A única maneira de resolver essa contradição é com o abandono da teoria da “eliminação da propriedade privada” pelos comunistas.
II.
Em 1848, Marx e Engels declararam explicitamente no “Manifesto Comunista”: “A teoria dos comunistas pode ser resumida em uma única frase: Abolição da propriedade privada.” Em 1867, Marx resumiu a tendência histórica da acumulação capitalista em “O Capital” com a frase: “O toque de finados da propriedade privada capitalista soa. Os expropriadores são expropriados.” Ao longo das obras de Marx e Engels, como “A Miséria da Filosofia” (1847), “O Manifesto Comunista” (1848), “O Capital” (1867), “Crítica ao Programa de Gotha” (1875) e uma série de outras obras subsequentes, eles sustentaram consistentemente a ideia de que o socialismo científico deve “eliminar a propriedade privada”.
Do ponto de vista da concepção geral do mundo, as obras mencionadas de Marx e Engels consideram o modo de produção capitalista da Europa Ocidental como a forma típica da sociedade humana contemporânea. Portanto, a lei do desenvolvimento social revelada ao estudar esse modelo — “eliminação da propriedade privada” — é uma lei universal aplicável a toda a sociedade humana contemporânea. A formulação teórica de Marx é: “Em todas as formas sociais, há uma produção específica que determina a posição e a influência de todas as outras produções e, assim, suas relações também determinam a posição e a influência de todas as outras relações. É uma luz universal que obscurece todas as outras cores, mudando suas características. É um éter especial que determina o peso de tudo o que se manifesta dentro dele.” Partindo dessa metodologia, Marx e Engels acreditavam que, do ponto de vista da história mundial como um todo, a conclusão que tiraram ao analisar o modo de produção capitalista da Grã-Bretanha e da Europa Ocidental — a futura “eliminação da propriedade privada” para estabelecer uma sociedade comunista científica — se aplica a todos os países e povos do mundo. Claro, cada país e povo no mundo, devido às suas circunstâncias específicas, terá diferenças particulares no processo de implementação dessa lei. No entanto, essas diferenças locais, por maiores que sejam, não são suficientes para mudar a tendência geral de “eliminação da propriedade privada” e de estabelecimento de uma sociedade comunista de propriedade pública. Este é o primeiro nível de análise de Marx e Engels sobre a lei do desenvolvimento da sociedade humana.
O segundo nível da análise de Marx e Engels sobre as leis do desenvolvimento da sociedade humana é, com base na inabalável lei geral da “eliminação da propriedade privada”, examinar especificamente o caminho das mudanças sociais e históricas nos países atrasados do Oriente que ainda não entraram na sociedade capitalista. Nas cartas que Marx escreveu em novembro de 1877 aos editores da revista “Otechestvennye Zapiski” e em março de 1881 a Vera Zasulich, ele abordou as comunas rurais da Rússia, que ainda não haviam se desintegrado, e a sociedade russa, que ainda não havia adotado o modo de produção capitalista. Marx continuou a defender a teoria da “eliminação da propriedade privada” que ele havia revelado no “Manifesto Comunista” e em “O Capital”.
Marx se opôs à teoria de que a Rússia deveria seguir o caminho do capitalismo desintegrando as comunas rurais. Ele afirmou, primeiro, que a teoria da acumulação primitiva em “O Capital” se limitava a explicar a origem do capitalismo nos países da Europa Ocidental; segundo, que usar a teoria da acumulação primitiva de “O Capital” para argumentar que as comunas russas deveriam inevitavelmente se desintegrar e seguir o caminho do capitalismo “me daria muita honra, mas também me insultaria demais.” Marx acreditava que existia um caminho para a Rússia entrar diretamente em uma sociedade comunista sem passar pelo sistema capitalista. O fundamento teórico de Marx era que o movimento da humanidade em direção ao comunismo é uma tendência histórica mundial, e, diante dessa grande tendência, os países e povos atrasados deveriam seguir em direção à luz. Marx disse: “Diante das comunas russas, o capitalismo está em crise, e essa crise só pode terminar com a eliminação do capitalismo e o retorno da sociedade moderna às formas de propriedade pública ‘antigas’. Essa forma de propriedade, ou como um autor americano (que certamente não tinha inclinações revolucionárias e cujo trabalho foi apoiado pelo governo de Washington) disse, a ‘nova instituição’ para a qual a sociedade moderna se encaminha será a ‘revivificação de uma forma superior da sociedade do tipo antigo’.” Marx enfatizou que, naquele momento, o modo de produção capitalista da Europa Ocidental já não estava mais no seu período ascendente, mas sim em um período de transição e dores de parto rumo ao comunismo. É importante notar que as comunas russas puderam evitar o caminho da acumulação primitiva da Europa Ocidental apenas porque o desenvolvimento do capitalismo europeu já havia mostrado à humanidade o caminho para o comunismo. Usando as palavras de Marx, a tendência de “eliminação da propriedade privada” do modo de produção capitalista europeu revelou à sociedade humana o futuro comunista, o que foi decisivo para que as sociedades orientais atravessassem diretamente o abismo e construíssem o socialismo. Portanto, tanto o avanço da Europa Ocidental em direção ao comunismo através do pleno desenvolvimento do modo de produção capitalista quanto o movimento direto da Rússia em direção ao comunismo através das comunas e da sociedade russa, sem passar pelo capitalismo, são fundamentados na teoria de “eliminação da propriedade privada” revelada no “Manifesto Comunista” e em “O Capital”.
Para explicar a singularidade da modernização ao estilo chinês, alguns argumentam que a modernização ocidental não pode criar uma nova civilização para a humanidade. Essa visão é unilateral. Basta lembrar que o marxismo, em que acreditamos, também foi forjado pelo desenvolvimento do modo de produção capitalista da Europa Ocidental até certo ponto. Além disso, quando Marx argumentou que a Rússia poderia atravessar o abismo do capitalismo e construir o socialismo, ele não se referia ao socialismo pequeno-burguês dos camponeses, mas sim ao socialismo científico. O socialismo científico deve ser construído com base nas conquistas da era capitalista. Os países orientais, ao construir o socialismo, devem aprender e absorver as realizações civilizacionais dos países capitalistas altamente desenvolvidos do Ocidente. Essa tarefa de absorção e aprendizado é extremamente árdua. No entanto, desde a fundação da Nova China, especialmente desde a reforma e abertura, a construção do socialismo com características chinesas já acumulou uma vasta experiência de sucesso nessa área.
III.
No dia 5 de janeiro de 2013, o camarada Xi Jinping enfatizou: “O socialismo com características chinesas é socialismo, e não qualquer outro ‘ismo’. Os princípios básicos do socialismo científico não podem ser abandonados; se forem, então não será socialismo.” Por um lado, o camarada Xi Jinping reafirmou que a existência, o desenvolvimento e a reforma do socialismo com características chinesas devem seguir os princípios básicos do socialismo científico. Por outro lado, ele destacou o socialismo com características chinesas em contraste com diversas formas de socialismo, tais como o socialismo feudal, socialismo burguês, socialismo pequeno-burguês e não-socialismo (incluindo o capitalismo).
Então, o que exatamente são os princípios básicos do socialismo científico que devem ser sustentados? Normalmente consideramos essas características dos aspectos das forças produtivas, relações de produção, base econômica, superestrutura e ideologia social. Especificamente, as forças produtivas devem atingir ou superar o nível dos países capitalistas, as relações de produção devem ser dominadas pela propriedade pública, a liderança do partido e o poder estatal, incluindo o exército e a polícia, devem estar nas mãos da classe trabalhadora, e o marxismo deve orientar o campo ideológico, entre outras coisas.
Marx escreveu na “Introdução à Crítica da Economia Política”: “Na produção social de sua existência, os homens inevitavelmente entram em relações definidas, que são independentes de sua vontade, ou seja, relações de produção apropriadas a um determinado estágio de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O total dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura legal e política e à qual correspondem formas definidas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina sua existência, mas sua existência social que determina sua consciência. Em um determinado estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes, ou – o que é apenas uma expressão legal para a mesma coisa – com as relações de propriedade dentro do quadro das quais têm operado até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, essas relações transformam-se em suas amarras. Então começa uma era de revolução social. As mudanças na base econômica levam mais cedo ou mais tarde à transformação de toda a imensa superestrutura.” Aqui, Marx esclareceu que um certo modo de produção social é o portador da contradição entre forças produtivas e relações de produção, e que o total de relações de produção apropriadas a um dado modo de produção constitui a base econômica da sociedade. Marx também esclareceu que o processo de mudança social e revolução social começa com o desenvolvimento das forças produtivas, passa pelas mudanças no modo de produção e nas correspondentes mudanças na base econômica, e finalmente leva “mais cedo ou mais tarde à transformação de toda a imensa superestrutura”. Portanto, o aspecto mais importante de examinar a mudança social é “as mudanças materiais nas condições econômicas de produção, que podem ser determinadas com a precisão da ciência natural”.
Para um país socialista, o aspecto fundamental para manter sua natureza socialista é garantir a posição dominante das relações de propriedade pública no modo de produção social. Se a base econômica não for dominada pela economia pública socialista, mas sim pela pequena produção privada e pelos componentes econômicos capitalistas, será difícil consolidar a superestrutura e a ideologia de um país socialista, onde o povo é o dono.
É correto notar que, sob a liderança do Partido Comunista da China, formamos uma estrutura de propriedade que toma a propriedade pública como pilar e vários componentes econômicos se desenvolvem conjuntamente através da revolução, construção e reforma. No entanto, devemos também prestar grande atenção ao desenvolvimento da economia não-socialista entre os vários componentes econômicos e ao impacto dos grupos de interesse da burguesia e da pequena burguesia trazidos por esse desenvolvimento na base econômica, bem como a influência de seus representantes sobre o marxismo e o socialismo científico no campo do poder, superestrutura e ideologia. De fato, o grupo de economistas que mencionamos acima, que ostensivamente defende a economia privada, mas na verdade clamam pelo capital internacional e apoio comprador, pertence a essa categoria.
IV.
A questão que precisamos esclarecer agora é se o excesso relativo na economia chinesa é causado pela economia pública ou pelo desenvolvimento desordenado da economia privada. Acreditamos que a privatização excessiva causou a manifestação local das crises econômicas de superprodução capitalista na China. Portanto, qualquer pessoa com conhecimento básico de economia sabe que, diante de tais crises, não é aconselhável enfatizar a continuidade da privatização. A experiência de desenvolvimento da economia de mercado ocidental mostra que, sempre que uma crise econômica se manifesta em superprodução, os governos ocidentais fortalecem o controle e usam a nacionalização para gerenciar a crise. Por outro lado, quando a economia se recupera, os governos relaxam o controle e promovem a privatização para estimular a recuperação econômica. Disso, podemos ver que esses economistas chegaram ao ponto de ignorar qualquer experiência histórica internacional e doméstica para alcançar seu objetivo de privatização.
Uma vez que o socialismo com características chinesas é socialismo, ele deve possuir as características básicas do socialismo científico. A característica mais essencial que distingue a economia socialista da economia capitalista é a propriedade pública. Ao resumir as experiências e lições da construção socialista ao longo dos últimos 30 anos, compreendemos claramente que estamos na fase primária do socialismo, por isso não é aconselhável eliminarmos prematuramente as relações mercantis e a moeda ou implementarmos uma economia única de propriedade pública única. Desde a reforma e abertura, o Partido Comunista da China tem apoiado continuamente o desenvolvimento da economia privada. Sob a premissa da posição dominante da economia pública, a economia privada cresceu rapidamente e se desenvolveu em uma força importante na economia nacional. No entanto, devem os comunistas chineses vacilar em aderir à teoria da “eliminação da propriedade privada”? A economia privada pode substituir a economia estatal e coletiva como a força dominante na economia nacional? Os representantes da economia privada devem entrar e controlar o poder estatal? Estas são questões importantes que envolvem o futuro e o destino do socialismo com características chinesas. A prática provou que a liderança do Partido Comunista da China e o poder estatal da classe trabalhadora são os protetores do desenvolvimento saudável da economia privada. Para manter a natureza científica do socialismo com características chinesas, devemos aderir à posição dominante da economia pública socialista. A liderança do Partido Comunista deve ser apoiada pela economia pública; caso contrário, a liderança do Partido Comunista será esvaziada. Sem a liderança do Partido Comunista, o socialismo com características chinesas falhará, e a China retornará a uma sociedade semi-colonial e semi-feudal. Naquela época, a China era dominada pelo capital monopolista internacional, deixando nenhum espaço para a sobrevivência e desenvolvimento da economia privada. As cenas trágicas dos empresários privados na velha China não são assustadoras?
V.
Para aderirmos e desenvolvermos o socialismo com características chinesas, não devemos vacilar na defesa da teoria principal do socialismo científico centrada na “eliminação da propriedade privada”. Devemos criticar o ataque que o “renomado” economista fez à revolução tendo como base “O Caminho da Servidão” de Hayek, criticar o neoliberalismo e várias ideologias errôneas, aderir firmemente à liderança do Partido, armar todo o partido com o marxismo, fortalecer a construção da base econômica do Partido e aprimorar, fortalecer e expandir as empresas estatais.
Marx disse: “Em cada época histórica, a propriedade se desenvolve de várias maneiras e sob relações sociais completamente diferentes. Portanto, definir a propriedade burguesa nada mais é do que descrever todas as relações sociais da produção burguesa. Tentar definir a propriedade como uma relação independente, uma categoria especial, uma ideia abstrata e eterna só pode ser uma fantasia metafísica ou jurídica.” Isso mostra que Marx via a propriedade privada capitalista como uma série de relações sociais de produção que incluem produção, distribuição, troca e consumo. Correspondentemente, a propriedade pública socialista é um conjunto de novas relações sociais fundamentalmente diferentes da propriedade privada capitalista. Se não distinguirmos claramente entre as duas, isso inevitavelmente levará a consequências que prejudicam a economia de propriedade pública socialista durante sua implementação. Portanto, defendemos que a reforma das empresas estatais deve evitar o atoleiro do plano de ações proposto pelo chamado “professor de economia de ações” e, em vez disso, remodelar as novas relações de produção socialistas.
Finalmente, para eliminar mal-entendidos, não defendo uma abordagem simplista para lidar com a relação entre “eliminação da propriedade privada” e o desenvolvimento saudável da economia privada. Acredito que, dentro de um certo escopo, a economia privada é uma força que o socialismo com características chinesas pode utilizar, confiar e se apoiar, desde que a economia privada aceite a liderança do Partido Comunista da China, cumpra com o planejamento geral do partido para a economia nacional na direção empresarial e sirva às crescentes necessidades materiais e culturais do povo nos objetivos empresariais.
Notas:
[1] “Obras Escolhidas de Marx e Engels,” Vol. 2, p. 414.
[2] “O Capital,” Vol. 1, Edição Francesa, tradução chinesa, 1983, China Social Sciences Press, p. 826.
[3] “Obras Completas de Marx e Engels,” 2ª Edição Chinesa, Vol. 30, p. 48.
[4] “Obras Completas de Marx e Engels,” 2ª Edição Chinesa, Vol. 25, p. 145.
[5] “Obras Completas de Marx e Engels,” 2ª Edição Chinesa, Vol. 25, pp. 456-459.
[6] “Obras Completas de Marx e Engels,” 2ª Edição Chinesa, Vol. 31, p. 412.
[7] “Obras Completas de Marx e Engels,” Vol. 4, People’s Publishing House, edição de 1958, p. 180.
Fonte: https://www.hswh.org.cn/wzzx/llyd/jj/2024-04-29/87745.html
