A economia política do socialismo com características chinesas tem como objeto a investigação das relações de produção da etapa primária do socialismo e a pesquisa de suas leis de desenvolvimento. É necessário insistir no materialismo dialético e no materialismo histórico, proceder a partir da prática e conhecer corretamente as características básicas do socialismo com características chinesas. É preciso identificar as contradições nas relações de produção e as suas causas, e investigar as leis de desenvolvimento das relações econômicas e sociais, a fim de resolver contradições e promover o desenvolvimento econômico.
- Persistir na linha ideológica de que tudo deve partir da prática
Partir da prática, buscar a realidade nos fatos, testar e desenvolver a verdade a partir da prática – tal é a linha ideológica do Partido Comunista da China, guiado pelo marxismo. Nosso partido seguiu e implementou esta linha ideológica correta e conquistou grandes vitórias na causa da revolução e da construção do socialismo. Devemos continuar aderindo a esta linha ideológica, analisando com veracidade as atuais condições sociais, econômicas, políticas e ideológicas de nosso país como base para a formulação de novos planos de desenvolvimento no futuro. Depois de mais de trinta anos de reforma e abertura, as relações econômicas e sociais em nosso país passaram por uma série de mudanças gigantescas. Além do desenvolvimento sustentado e rápido da produtividade social, bem como do rápido crescimento do poder econômico nacional, o mais importante foi a mudança na estrutura social da propriedade dos meios de produção.
O regime de propriedade pública socialista anterior, que abrangia quase toda a sociedade, deu lugar a um regime baseado na coexistência da propriedade pública socialista, da propriedade privada capitalista e da propriedade privada individual. Com as gigantescas mudanças na estrutura social da propriedade dos meios de produção, uma série de mudanças ocorreu também nas relações sociais de produção, bem como na política e na ideologia de nosso país. Primeiro, um grande número de empresas privadas capitalistas surgiu fora da economia socialista. Estas empresas implementam um sistema baseado no trabalho assalariado, tendo como meta de produção a busca do lucro máximo, existindo uma relação entre o impulso capitalista e a exploração dos trabalhadores.
Após a implementação do sistema empresarial moderno na economia estatal socialista, suas relações internas também sofreram grandes mudanças. As empresas estatais apresentam algumas diferenças no que diz respeito aos direitos de propriedade, controle e uso dos meios de produção, resultando em que elas também tenham seus respectivos interesses parciais. Como resultado, os direitos de propriedade coletiva surgiram dentro do sistema de propriedade estatal, o que criou um certo grau de desigualdade entre o sujeito e o objeto das empresas estatais. Após as reformas de propriedade, todas as empresas, incluindo empresas estatais, tornaram-se entidades independentes de direitos de propriedade, com vários graus de poder econômico e benefícios, e o Estado não tem mais o direito de emitir instruções econômicas para elas. A fim de desenvolver a produção e a operação, aumentando os interesses das empresas, elas devem adaptar-se às necessidades do mercado, cumprir as regras do mercado, e alocar e usar de forma flexível vários recursos.
Nessas condições, a economia de mercado gradualmente substituiu o sistema de economia planificada, tornando-se a forma básica para as pessoas estabelecerem conexões econômicas, bem como o mecanismo decisivo para a alocação de recursos. A produção social da China está se desenvolvendo a uma velocidade muito rápida há muito tempo. A “economia de escassez” transformou-se em uma economia capaz de produzir muitos produtos, fazendo com que em muitos campos aparecesse até mesmo a superprodução de produtos.
Com o rápido desenvolvimento da economia capitalista, cada vez mais magnatas estão acumulando grandes quantidades de riqueza, enquanto a renda dos trabalhadores aumenta lentamente, produzindo uma distribuição injusta e uma disparidade na propriedade, fazendo assim com que o coeficiente de Gini na China saltasse para a linha de frente mundial. A burguesia, que havia desaparecido no passado, reapareceu, e sua força está se expandindo rapidamente.
Junto com o desenvolvimento da economia privada, têm surgido muitos fenômenos anormais e caóticos no mercado, que anteriormente era relativamente ordenado, justo e honesto. A especulação, a fraude e a enganação proliferaram, e um grande número de produtos falsos e de qualidade inferior, ou até mesmo produtos nocivos e tóxicos, surgiram em vários campos; enormes quantias de dinheiro especulativo atingiram vários mercados, manipulando os preços dos produtos de necessidades diárias, perturbando a ordem normal do mercado, saqueando as massas. Com a expansão da economia privada e sua ânsia por grandes lucros, o desperdício, o abuso e a pilhagem de recursos naturais estão por toda a parte, destruindo gravemente a ecologia, poluindo o meio ambiente, causando uma degradação da natureza difícil de ser resolvida pelas próximas gerações, comprometendo seriamente a vida e a saúde das pessoas. Sob a influência do aumento do poder do capital, um grande número de novos tiranos locais, que corrompem funcionários e oprimem o povo, emergiu dentro do Partido Comunista e do governo, cujo objetivo é servir ao povo. Estes tiranos danificam seriamente a imagem do partido e do governo, e prejudicam as boas relações herdadas há muito tempo entre o partido e o governo, pondo assim em perigo a nossa base política e a estabilidade social. Com o desenvolvimento da economia capitalista e a introdução do pensamento ocidental, a ideologia social na China torna-se cada vez mais complexa, e os princípios revolucionários tornaram-se cada vez mais frouxos.
A crença no socialismo enfraqueceu gradualmente, de modo que o marxismo foi marginalizado; a ênfase no interesse próprio, bem como a busca pelos interesses materiais, tornou-se uma tendência. A prostituição e o tráfico de drogas, extintos por muitos anos, ressurgiram; roubos, assassinatos, sabotagem, estupro e outros casos aumentam rapidamente. As mudanças citadas são notáveis e possuem um impacto de longo alcance. Reconhecer com honestidade e compreender plenamente estas mudanças é o ponto de partida para aderir à linha ideológica do partido, reconhecendo com clareza o caminho de desenvolvimento para o futuro, formulando políticas de reforma e desenvolvimento corretas, e fazendo avançar a causa do socialismo com características chinesas.
- Compreender corretamente as características do socialismo com características chinesas
O secretário-geral Xi Jinping destacou: “Compreender com precisão as novas mudanças e as novas características de nosso país em diferentes estágios de desenvolvimento, fazendo com que o mundo subjetivo atenda melhor à realidade objetiva, e decidir a política de trabalho de acordo com a situação atual. Este é método de trabalho que devemos ter em mente” (Discurso de Xi Jinping no 11º Estudo Coletivo do Birô Político do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China).
A construção da economia política do socialismo com características chinesas também deve manter este método em mente, apreendendo com precisão a natureza do socialismo com características chinesas. Centenas de artigos apresentam diferentes opiniões sobre quais são as características básicas do socialismo chinês. Eles falam sobre alguns aspectos e características do socialismo na China, mas não exploram sua base de produção, tampouco conseguem ver as conexões internas e as leis de desenvolvimento das relações sociais e econômicas de nosso país; portanto, não são capazes de compreender as características gerais do socialismo com características chinesas.
O Secretário-Geral Xi Jinping destacou:
O socialismo com características chinesas é único enquanto caminho, teoria e sistema socialistas. (…) O caminho do socialismo com características chinesas é a via para alcançá-lo. A estrutura teórica do socialismo com características chinesas é um guia para a ação. O sistema do socialismo com características chinesas é a sua garantia fundamental. Os três são unificados na grande prática do socialismo com características chinesas. Esta é a característica mais distintiva do socialismo com características chinesas (Discurso de Xi Jinping no 1º Estudo Coletivo do Birô Político do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China. Grifos nossos.).
Estas palavras apresentam uma ideologia norteadora clara para que possamos compreender as características do socialismo da China como um todo. Caminho, estrutura teórica e sistema estão interconectados, e sua base reside na propriedade dos meios de produção. Portanto, a partir da análise das características do atual sistema de propriedade dos meios de produção em nosso país, podemos compreender as características básicas do socialismo com características chinesas num nível básico.
A política de reforma e abertura rompeu a estrutura social anterior, quase unicamente assentada na propriedade pública dos meios de produção, formando gradualmente um sistema econômico básico que toma a propriedade pública como corpo principal, enquanto múltiplas formas de propriedade se desenvolvem conjuntamente. Neste tipo de estrutura social de propriedade dos meios de produção, as formas principais são a propriedade pública socialista e a propriedade privada capitalista dos meios de produção. A coexistência desses dois tipos de propriedade dos meios de produção, fundamentalmente diferentes em sua natureza social, resulta na dualização da estrutura social de propriedade dos meios de produção, causando grandes mudanças nas relações sociais, econômicas e políticas. Primeiro, as antigas relações socialistas de produção dominantes foram transformadas em relações socialistas e capitalistas de produção; em decorrência disso, a burguesia, uma vez eliminada, cresce novamente, e mantém uma força econômica poderosa que é muitas vezes maior do que antes das “três grandes transformações”. Segundo, a antiga situação onde as leis econômicas socialistas dominam globalmente os movimentos sociais e econômicos já não existe; com o surgimento e o desenvolvimento das relações de produção capitalistas, surgem também as leis econômicas capitalistas, de modo que seu papel torna-se cada vez mais forte, não só dominando atividades econômicas capitalistas, mas também interferindo efetivamente no papel das leis econômicas socialistas. Terceiro, ocorreram grandes mudanças no âmbito das contradições principais. Além da contradição principal da sociedade socialista, há a contradição principal do capitalismo.
Este é um simples resumo do estágio atual da dualização da propriedade dos meios de produção, das relações de produção, das leis econômicas e das contradições sociais principais. Elas são óbvias e cada vez mais proeminentes e amplas, e afetam e restrigem diversos aspectos da economia e da política, além de terem uma influência significativa em outros aspectos. Portanto, devemos considerá-la como a característica básica da etapa primária do socialismo na China. Atualmente, existe na China um grande número de fenômenos e problemas econômicos que não existiam no passado e são contrários à natureza e aos princípios do socialismo. A partir do conceito da dualização, podemos encontrar a origem dos problemas e obter explicações convincentes para eles, assim como encontrar formas para resolvê-los.
A economia política chinesa usa a teoria básica e o método do marxismo para analisar as relações sociais de produção, chegando a conclusões corretas. Porém, até hoje a aplicação da teoria básica e do método do marxismo tem sido unilateral, ficando para trás em relação ao desenvolvimento da realidade. Muitas pessoas ignoram ou não ousam analisar diretamente as grandes mudanças econômicas e sociais causadas pela dualização da propriedade, usando teorias formadas no período onde prevalecia um único tipo de propriedade socialista para explicar as atuais e complexas relações sociais de produção; não ousam comentar sobres as relações capitalistas de produção e os numerosos fenômenos sociais que sugiram. Até mesmo negam a comentar a existência das relações econômicas capitalistas. Não pesquisam ou discutem sobre a diferença básica entre as duas relações de produção fundamentalmente distintas, as relações mútuas e as contradições entre as duas. Dessa maneira, as massas populares não podem entender corretamente as raízes dos numerosos problemas e das contradições que estão surgindo atualmente, sendo fácil atribuir erroneamente ao socialismo alguns fenômenos negativos gerados pela economia privada capitalista. Isto faz com que as massas percam a confiança no sistema socialista, obscurecendo-se o caminho de desenvolvimento do socialismo e diluindo-se a convicção na teoria marxista. Portanto, para estudarmos as relações de produção na etapa primária do socialismo e inovarmos o sistema da economia política, devemos partir da prática da dualização do regime de propriedade em nosso país.
- Encarar as contradições, investigar e compreender as leis econômicas objetivas
O presidente Mao Zedong apontou: “A lei da contradição nas coisas, a lei da unidade dos contrários, é a lei mais básica da dialética materialista” (Obras Escolhidas de Mao Zedong, vol. 1, Pequim, Editorial do Povo, 1962, p. 274). “A lei da unidade dos contrários é a lei fundamental do universo. Tal lei, não apenas no mundo natura, mas também na sociedade e no pensamento humano, é universal” (Obras Escolhidas de Mao Zedong, vol. 5, Pequim, Editorial do Povo, 1977, p. 372). O secretário-geral Xi Jinping destacou: “A habilidade de pensar dialeticamente é precisamente reconhecer, investigar e resolver as contradições, ser bom em compreender e localizar o fundamental, e ter habilidade em ver com clareza o desenvolvimento das coisas” (Discurso de Xi Jinping na Cerimônia de Abertura do Semestre da Primavera na Escola do Comitê Central do Partido Comunista da China, 1º de março de 2010). Persistir no método de investigar as contradições, conhecer corretamente as relações sociais de produção em nosso país, é de fundamental importância para estabelecer e criar a economia política moderna da China. Pelo fato de passar pelo processo de reforma e abertura, em nosso país formou-se uma estrutura social onde as relações de produção socialistas e capitalistas existem ao mesmo tempo. Estes dois tipos de relações de produção são essencialmente distintos, por isso possuem objetivos sociais de produção completamente diferentes, leis de desenvolvimento diferentes, assim como são diferentes as contradições sociais e os seus impactos. Em comparação com a fase anterior, em que existia apenas um tipo de propriedade, as contradições atuais são muito mais complexas, sendo necessário que realizemos uma análise profunda destas.
O objetivo da produção social no socialismo é atender as crescentes necessidades materiais e culturais dos trabalhadores; sua contradição principal é que o desenvolvimento da produção não pode satisfazer às crescentes necessidades dos trabalhadores. No capitalismo, o objetivo da produção social é buscar o máximo de mais-valia; sua contradição principal se manifesta como uma contradição entre os capitalistas e os trabalhadores assalariados, a contradição entre a produção organizada no interior da empresa e a situação onde a produção social é cega, a contradição da capacidade relativamente insuficiente de se pagar o desenvolvimento da produção. As contradições entre socialismo e capitalismo não só desempenham um papel importante nas suas próprias relações de produção, mas também – pelo fato de coexistirem na mesma sociedade – influenciam-se mutuamente. Os dois tipos de contradições se entrelaçam interna e externamente, formando uma rede cada vez mais complexa e grande de contradições. Junto com a contradição entre a base econômica e a superestrutura, inúmeras contradições sociais são geradas na sociedade, e surge uma série de erros que são incompatíveis com a essência do socialismo. A economia política deve ter a coragem de expor e encarar tais contradições, analisando-as e, ao mesmo tempo, saber distinguir e tratar as contradições principais, os aspectos principais e não principais das contradições e, em particular, explorar abrangente e sistematicamente as condições objetivas para o surgimento dessas contradições, compreendendo suas conexões inerentes, essenciais e inevitáveis, julgando suas tendências de transformação, descobrindo as formas e métodos corretos para resolvê-los.
Na China socialista, há muitas contradições e problemas complicados porque, com a dualização da propriedade e das relações de produção, existem também as leis econômicas do capitalismo, além das leis econômicas socialistas. Nas relações de produção socialistas, os meios de produção e os produtos do trabalho são apropriados coletivamente pelos trabalhadores. O objetivo da produção social é satisfazer ao máximo as crescentes necessidades materiais e culturais de todas as pessoas, eliminando a relação de exploração e a apropriação por poucas pessoas dos frutos do trabalho de outras pessoas, a competição cega e a anarquia. Desempenham um papel principal as leis econômicas básicas do socialismo, as leis de cooperação igualitária entre os trabalhadores, as leis de organização planejada da produção social, as leis de distribuição de acordo com o trabalho, e assim por diante. Os efeitos positivos dessas leis econômicas têm promovido o desenvolvimento sustentado da economia de nosso país em alta velocidade e relações econômicas harmoniosas e estáveis.
Completamente diferente do socialismo são as relações de produção capitalistas. Nas relações de produção capitalistas, a burguesia possui e controla todos os fatores de produção, com o objetivo de maximizar o seu lucro, tentando fortalecer a exploração dos trabalhadores nas empresas, em sua luta mútua por apoderar-se do mercado, estando suas atividades dominadas pela lei da mais-valia, a lei do acúmulo de capital, a lei da competição cega de mercado, e a lei da distribuição que aumenta a disparidade entre ricos e pobres.
Com o crescimento do poder econômico capitalista, essas leis passaram a desempenhar um papel cada vez mais significativo e potencializado, gerando uma produção social cega e desordenada, resultando em uma série de problemas de desequilíbrio produtivo, danos ecológicos e danos aos interesses do povo, tendo um efeito negativo para a estrutura industrial do país. A otimização e a modernização da economia nacional não conduzem à coordenação geral e ao desenvolvimento sustentável da economia nacional e, em última análise, não conduzem ao progresso social e à melhoria da vida das pessoas.
Além disso, as duas relações de produção e as suas leis econômicas coexistem em nossa sociedade e inevitavelmente influenciam-se. A economia pública socialista, especialmente a economia estatal, tem um certo efeito externo positivo sobre a economia privada. Por exemplo, na economia estatal, os trabalhadores têm uma relação de igualdade e cooperação, e a implementação da distribuição de acordo com o trabalho ajuda a limitar o grau de exploração pelas empresas privadas. A economia estatal desempenha um papel importante nos objetivos de regulação e controle, o que ajuda na redução dos danos ao desenvolvimento coordenado da produção social pelo impulso privado que visa ao lucro; desempenha um papel de liderança na inovação tecnológica, no ajuste estrutural social e econômico e na proteção ecológica e ambiental. Da mesma forma, as leis do capitalismo têm um enorme impacto sobre a economia pública socialista, principalmente interferindo no funcionamento normal das leis econômicas socialistas. Devido à pressão competitiva da economia capitalista, as empresas estatais também devem lutar por mais acumulação. Por isso, não podem aumentar os salários e os benefícios, nem podem assumir mais responsabilidades sociais e realizar os objetivos de produção socialista. Sob a influência dos maus comportamentos da burguesia, nestas circunstâncias, algumas empresas estatais também podem realizar algumas atividades irregulares, o que não conduz à utilização eficaz dos recursos sociais e à coordenação das relações de cooperação entre as empresas estatais.
Os baixos salários e o baixo poder de compra dos trabalhadores na economia privada irão, inevitavelmente, arrastar para baixo a economia estatal, que compartilha o mesmo mercado com ela, dificultando a venda dos produtos de algumas empresas estatais devido à demanda interna insuficiente, formando um excedente relativo de produção, que é originalmente algo característico da produção capitalista. Alguns gestores de empresas estatais se corromperam, resultando em uma grande perda de ativos estatais, e até mesmo em sua alienação e transformação qualitativa. Algumas empresas privadas se envolvem em vários tipos de atividades ilegais, que prejudicam seriamente os interesses do povo e interferem nas leis econômicas básicas do socialismo. Devemos estar atentos para o fato de que, ao existirem na sociedade dois tipos de leis econômicas, uma delas deve ser a dominante. Enquanto a economia socialista tiver uma grande força, poderosa o suficiente para dominar toda a sociedade, as leis da economia socialista ainda podem desempenhar um papel de liderança. Por outro lado, à medida que o poder do capitalismo continuar a se expandir, o papel das leis econômicas capitalistas claramente aumentarão dia após dia. Os dados históricos da economia de nosso país comprovam que todas as mazelas sociais, da mais insignificante até a mais proeminente, estão relacionadas com as relações capitalistas de produção, ao fortalecimento e à expansão simultânea do papel desempenhado pelas relações de produção capitalista. Uma vez que a economia capitalista seja forte o suficiente para ocupar uma posição superior, a lei econômica do capitalismo irá necessariamente se converter na lei econômica dominante na sociedade.
- Usar a teoria marxista de propriedade para analisar os variados processos de reprodução
A propriedade dos meios de produção é uma certa forma social das condições de produção e uma condição prévia indispensável para qualquer produção social. Marx e Engels atribuíram grande importância ao papel da propriedade nas relações de produção, sublinhando sempre que a propriedade dos meios de produção é a base das relações de produção, que desempenha um papel decisivo em todos os outros aspectos das relações de produção. Eles utilizaram a teoria da propriedade para explicar as mudanças nas formações sociais humanas, bem como da essência e leis de desenvolvimento das relações econômicas nas várias áreas de reprodução sob uma formação econômica.
O materialismo histórico enfatiza que as forças produtivas determinam as relações de produção, mas há um processo de mudança quantitativa a qualitativa, bem como um caminho específico para alcançar tal mudança. Isto se reflete no fato de que o desenvolvimento das forças produtivas é gradual, e nem todo avanço leva a uma mudança imediata nas relações de produção; mesmo que haja um grande avanço nas forças produtivas, ele não altera diretamente todas as relações de produção imediatamente. Um grande desenvolvimento na produtividade que contradiz a estrutura anterior dos direitos de propriedade (ou o sistema de direitos de propriedade, ou seja, a forma de propriedade) que o vincula levará primeiro a alguns ajustes na estrutura dos direitos de propriedade dentro da estrutura do sistema anterior de propriedade, resultando em algumas mudanças na forma de propriedade, e depois, após algumas etapas, em uma mudança na forma básica de propriedade. As mudanças na natureza da propriedade dos meios de produção serão seguidas, mais cedo ou mais tarde, por mudanças em outros aspectos das relações de produção, levando a mudanças no modo de produção como um todo. Esta evolução gradual das relações de produção, determinada pelas forças produtivas, é evidenciada pela sucessão de sociedades primitivas, escravas e feudais, e pelas mudanças progressivas na estrutura dos direitos de propriedade dentro do capitalismo. Ela mostra que a propriedade dos meios de produção, embora sendo parte das relações de produção, desempenha um papel prévio, intermediário e decisivo na transmissão da energia das forças produtivas e na mudança das relações de produção na sociedade como um todo.
Portanto, é necessário reconhecer e enfatizar o importante papel da propriedade dos meios de produção nas relações de produção, tomando a análise da propriedade como um método básico, e aplicar a teoria da propriedade marxista de forma abrangente para analisar as relações econômicas dos vários processos de reprodução. Esta abordagem é ainda mais necessária e aplicável à construção de uma economia política socialista com características chinesas. Somente analisando a relação mais fundamental, ou seja, a propriedade e sua forma de realização, podemos descobrir as causas fundamentais das contradições e dos problemas – complicados, numerosos e interligados –, as leis de sua transformação e as maneiras de mitigá-los e resolvê-los. Tomemos como exemplo a questão recentemente debatida sobre a relação entre propriedade pública e economia de mercado. Se analisarmos as mudanças na estrutura dos direitos de propriedade dentro do sistema estatal de propriedade antes e depois da reforma e da abertura de acordo com a teoria marxista da propriedade e dos direitos de propriedade, é fácil chegar a uma explicação razoável. Antes da reforma e da abertura, o sistema de propriedade estatal estava altamente concentrado no Estado, e as tarefas de produção das empresas eram atribuídas pelo Estado em diferentes níveis, e todos os lucros eram pagos ao Estado, enquanto todas as perdas eram subsidiadas pelo Estado. Sob este sistema de direitos de propriedade, as empresas não têm autonomia nem interesses locais, e não são responsáveis por lucros e perdas; portanto, não se podem tornar verdadeiros agentes do mercado.
Alguns estudiosos, ao simplesmente considerarem a propriedade como uma relação entre quem possui os meios de produção e tratarem a estrutura na qual todos os tipos de direitos de propriedade estão concentrados no Estado como a única forma de propriedade estatal, argumentaram que o sistema estatal é incompatível com a economia de mercado. Após a reforma, a maioria das empresas estatais implementou um sistema de direitos de propriedade que separa propriedade e administração, e algumas também estabeleceram um sistema corporativo que separa os direitos de propriedade dos contribuintes dos direitos de propriedade das pessoas jurídicas. Enquanto o primeiro tipo de empresas não possui os meios de produção no sentido restrito (isto é, o direito de propriedade), elas têm o direito de possuir, usar e dispor dos bens que lhes foram confiados pelo Estado, recebendo uma parte dos benefícios econômicos decorrentes de suas operações; o segundo tipo de empresa tem plena propriedade e pode usufruir de todos os benefícios econômicos. Desta forma, as empresas estatais, que não tinham seus próprios poderes autônomos e interesses parciais, tornaram-se entidades proprietárias com uma parte substancial (ou a totalidade) dos direitos de propriedade. Sob este novo sistema de direitos de propriedade, a existência ou não de uma troca de equivalentes entre as empresas estatais depende de os custos de mão de obra da empresa poderem ou não ser realizados, e torna-se uma questão de grave preocupação com os interesses da empresa e de seus funcionários.
Quando o Estado e uma empresa estatal precisam dos produtos uns dos outros, eles não adotam os mesmos métodos de alocação como no passado, mas realizam a troca por meio do mercado a preços iguais, de modo que não infringem os interesses econômicos de ambos. Este é um requisito inerente para o reconhecimento e a manutenção dos direitos de propriedade coletiva das empresas. Como resultado, deve ocorrer uma verdadeira relação de mercantil entre o Estado e a empresa estatal. Quando as empresas estatais gozam de poder e interesses independentes e se tornam produtores e operadores mercantis verdadeiramente independentes, elas só podem organizar suas atividades econômicas de acordo com as condições de mercado e submeter-se à autoridade da lei do valor e do mecanismo de mercado para seus próprios interesses e desenvolvimento. O Estado não pode mais dirigir as atividades das empresas apenas por meios administrativos e de planejamento, como fazia no passado. Como resultado, o mecanismo de mercado tornou-se inevitavelmente o meio e a forma básica de regular a alocação de recursos sociais, e a economia planificada foi gradualmente substituída pela economia de mercado. Portanto, o sistema reformado de propriedade estatal não é mais compatível com a economia de mercadorias e a economia de mercado, mas está agora em uma relação inerentemente unificada com suas próprias exigências.
Quando o Estado, uma empresa privada e uma empresa estatal precisam dos produtos uns dos outros, não podem adotar as mesmas formas de alocação do passado. Em vez disso, eles devem realizar uma troca igual por meio do mercado, de forma que eles não ocupem ou infrinjam os interesses econômicos uns dos outros. Este é um requerimento inerente da confirmação e da proteção dos interesses de propriedade coletiva das empresas. Como resultado, deve haver uma real relação mercantil entre o Estado, as empresas privadas e as estatais. Quando as empresas desfrutam de direitos e interesses independentes, e convertem-se em produtores e administradores independentes de mercadorias, apenas podem organizar suas atividades econômica de acordo com as condições do mercado, obedecendo à autoridade da lei do valor e dos mecanismos de mercado, para os seus próprios interesses e desenvolvimento. O Estado não pode dirigir as atividades das empresas por meio da planificação e de métodos administrativos como costumava fazer. Portanto, os mecanismos de mercado necessariamente convertem-se no meio e na forma básica para ajustar a alocação dos recursos sociais, sendo a economia planificada gradualmente substituída pela economia de mercado. Portanto, a questão não é se o sistema de propriedade estatal reformado é compatível ou não com a economia de mercado, mas sim que agora ele se encontra em uma relação unificada com suas próprias exigências.
Além disso, um grande número de questões teóricas, tais como as da governança interna das empresas, as relações entre as empresas e as partes interessadas, o comportamento, o papel e a inter-relação dos agentes econômicos de natureza diferente no mercado, a ordem de mercado e as perspectivas de desenvolvimento do mercado, a relação entre as empresas e o estado, a implementação do planejamento econômico nacional, as relações de distribuição de natureza diferente da economia etc. também devem ser analisadas de acordo com a base de propriedade na qual elas surgem, para assim chegarmos a conclusões que estejam de acordo com as leis objetivas.
- Reconstruir o sistema da economia política tendo como base as características da dualização
Um sistema científico e intimamente relacionado com a natureza e as características do seu objeto de pesquisa. Portanto, de acordo com as características do socialismo com características chinesas, a dualidade de propriedade e das relações de produção, a parte principal da economia política deve ser alterada para separar completamente as relações de produção capitalistas e as relações de produção socialistas. Deve prestar atenção à relação entre dois tipos diferentes de relações de produção que se desenvolvem conjuntamente, mas que também competem mutuamente e possuem contradição. Preliminarmente, a estrutura do sistema pode ser organizada da seguinte maneira. A primeira parte é introdutória, aplicando os princípios gerais do materialismo histórico e da economia política, aclarando os objetos de pesquisa, as tarefas e os métodos da economia política chinesa, discutindo a produtividade e as relações de produção e a base econômica, a inter-relação com a superestrutura e o desenvolvimento das formas econômicas sociais, analisando os vários processos de reprodução social e suas inter-relações.
A segunda parte é a parte principal, que pode ser mais ou menos explicada em oito aspectos:
1) Descrever brevemente o estabelecimento e o desenvolvimento do sistema econômico socialista na China, a política de reforma e abertura, e a formação do sistema socialista com características chinesas.
2) Analisar a propriedade dos meios de produção do socialismo com características chinesas, discutindo separadamente as várias formas de propriedade pública socialista, a propriedade privada individual dos trabalhadores e a propriedade privada capitalista, apontando suas características básicas e essência, mostrando seus direitos de propriedade internos e transformações.
3) A partir de vários processos de reprodução social, analisar o desempenho e a função das leis econômicas do socialismo e as leis econômicas do capitalismo, bem como a influência mútua desses dois tipos de leis econômicas.
4) Analisar o sistema de distribuição da fase primária do socialismo, indicando os problemas que existem no campo da distribuição e os caminhos para resolvê-los.
5) Explicar o que é a economia de mercado na fase primária do socialismo, sua formação, características, comportamento e influência nas diferentes entidades de mercado.
6) Demonstrar o grande significado do conceito de desenvolvimento socialista, destacando a necessidade e a urgência da inovação, propondo o estabelecimento de um sistema de inovação organizado e com liderança; discutir a transformação dos métodos de desenvolvimento e a coordenação de diversas estruturas econômicas.
7) Apresentar o estabelecimento da civilização ecológica socialista, revelando as causas dos problemas ecológicos e as formas de governança.
8) Analisar a situação econômica internacional, explicando os problemas e experiência da abertura ao exterior, assinalando o significado e as formas de “ir para fora”, aproveitando os dois mercados e os dois recursos, participando ativamente na governança econômica e mundial, competindo por uma posição de liderança na economia internacional.
A última parte é uma breve conclusão, que analisa as tendências de desenvolvimento dos dois tipos de economia e propriedade a partir de um ponto de vista materialista histórico, explorando as condições de suas transformações e as possíveis direções do seu desenvolvimento futuro, propondo formas de manejar corretamente a relação entre os dois tipos de regime de propriedade, proporcionando uma orientação teórico-científica para mantermos os ideais do socialismo e do comunismo, promovendo o progresso social, e enriquecendo o caminho, a teoria e a autoconfiança no sistema, com um conteúdo claro e sólido.
Fonte: A Teoria da Propriedade e a Inovação da Economia Política do Socialismo (2017)
Tradução: Gabriel Martinez
Revisão: Luciana Dias
