A China vem por 40 anos reformando o seu sistema econômico, desenvolvendo as forças produtivas, obtendo grandes conquistas na construção econômica, tornando-se a segunda maior economia do mundo e melhorando enormemente a vida do povo. A razão fundamental para o sucesso das reformas em nosso país está no fato de que a China sempre aderiu ao Marxismo, bem como a direção socialista.
As diferenças e controvérsias sobre as reformas, não são sobre a necessidade de se realizar reformas, mas sim qual tipo de orientação política e ideológica deve ser seguida
Por um longo tempo existem divergências e lutas sobre as reformas, que não giram em torno da necessidade de se realizar ou não reformas, mas sim estão focadas na ideologia orientadora e na direção política das reformas. Há várias reformas no mundo: reformas que contribuem para o desenvolvimento social e econômico e também reformas que visam reverter a história. Isto depende da ideologia orientadora e da direção política das reformas. Se a ideologia orientadora e a direção política estiverem erradas, as reformas irão se desviar de um caminho correto, podendo levar ao desaparecimento do Partido e do país.
No socialismo existem contradições. Devemos, através das reformas, resolver tais contradições e impulsionarmos o socialismo. Quando resolvemos uma contradição, novas contradições irão surgir e novamente precisaremos resolvê-las por meio das reformas. Esta é a razão pela qual não existe um “ponto final” no processo das reformas, apenas avanço. Sem as reformas, as contradições se acumulam e o socialismo torna-se rígido, estagnado, e o socialismo perde sua vitalidade. Deng Xiaoping afirmou em sua viagem ao sul, em 1992, sobre qual direção as reformas devem seguir:
Não persistir no caminho socialista, na Reforma e Abertura, não melhorar a vida do povo, nos levará a um beco sem saída. [1]
No Movimento Comunista Internacional, as reformas que se desviaram da direção socialista e da ideologia orientadora do Marxismo, deixaram dolorosas lições. As reformas da União Soviética, em finais dos anos 80 e começo dos 90, são um espelho.
Após Gorbachev assumir a liderança suprema do Partido Comunista da União Soviética e do governo, em 1985, ele iria falar sobre reforma em todas as reuniões e encontros. O povo soviético também tinha grandes esperanças em sua reforma. No entanto, a ideologia orientadora e a direção política das reformas que ele levou a cabo eram equivocadas, produzindo sérias consequências. Ele indicou que um dos princípios básicos do movimento comunista por mais de um século — tomar o marxismo como ideologia diretriz, aderindo aos princípios do socialismo científico, era errada, cabendo a ele corrigir o caminho. Ele queria substituir o Marxismo pelo socialismo humanista democrático como guia ideológico das reformas. As consequências são agora evidentes: o sistema social evoluiu rapidamente para o capitalismo, a economia caiu drasticamente, os preços dispararam, o padrão de vida das pessoas diminuiu, a expectativa de vida foi reduzida, e a posição internacional do país foi reduzida de uma superpotência para um país de segunda ou mesmo terceira ordem. Resumindo as lições das reformas de Gorbachev na União Soviética, não podemos deixar de admitir que a ideologia orientadora e a direção das reformas são muito importantes. Uma vez que a ideologia orientadora e a direção política estão erradas, não só a economia sofrerá, mas também o Partido e o país perecerão.
Há sérias diferenças e debates sobre as reformas, que não são sobre a necessidade ou não de se fazer reformas. O foco da luta é a respeito é sobre a ideologia orientadora e a direção política das reformas. Deng Xiaoping, resumindo as lições dos distúrbios políticos de 1989, apontou:
[…]operários, camponeses, intelectuais ou estudantes, todos desejam as reformas. Desta vez, foram planteadas várias consignas, mas nenhuma delas era contrária às reformas. Porém, a reforma de algumas pessoas deveria ter outro nome, o da liberalização, ou seja, transformação capitalista. O eixo de suas “reformas” é a transformação capitalista. A nossa reforma é diferente da deles, e sobre este ponto devemos continuar a polêmica. [1]
Podemos ver claramente que as diferenças não dizem respeito se as reformas são ou não necessárias, mas sim a ideologia guia e a orientação política das reformas.
Jiang Zemin claramente apontou em seu relatório do 40° aniversário nacional da República Popular da China:
Há na verdade duas diferentes opiniões sobre a Reforma e Abertura. Uma é a de aderir ao caminho socialista, a ditadura democrática popular, a liderança do Partido Comunista, ao marxismo-leninismo Pensamento Mao Tsé-tung, e a Reforma e Abertura, a qual sempre foi defendida pelo Comitê Central do Partido Comunista e do camarada Deng Xiaoping, o que quer dizer, melhorar e reformar o sistema socialista. A outra é a da “Reforma e Abertura” que adere à liberalização burguesa e que demanda a “total ocidentalização” da China, o que significa um desvio e oposição aos quatros princípios fundamentais. A essência desta “Reforma e Abertura” é a transformação da China em país capitalista, o que significa integrar a China ao sistema capitalista ocidental. Nós devemos fazer uma clara distinção entre essas duas opiniões. [2]
Depois de dois anos, ele reafirmou esta opinião. Ele falou:
Nós devemos delinear uma clara linha divisória entre as duas visões sobre a Reforma e Abertura, o que quer dizer aderir aos quatros princípios fundamentais, estabelecendo uma barreira contra a liberalização burguesa, que significa essencialmente reforma e abertura capitalista. [3]
Nos últimos 40 anos, a China tomou uma série de medidas de reformas no campo econômico, de acordo com a necessidade do desenvolvimento das forças produtivas, de modo que as características do campo econômico mudaram bastante. Tais medidas promoveram grandemente o desenvolvimento das forças produtivas. Resumindo, as reformas no campo econômico podem ser resumidas em dois aspectos: primeiro, a estrutura de propriedade foi reajustada, de um sistema baseado em um único tipo de propriedade pública, para um sistema onde a propriedade pública é a coluna vertebral e múltiplas formas de propriedade se desenvolvem conjuntamente. Da mesma forma, o sistema de distribuição também foi reformado, formando um sistema de distribuição de acordo com o trabalho como principal, combinando múltiplas formas de distribuição. Em segundo lugar, os mecanismos de operação econômica foram reformados, e o sistema de planificação tradicional foi transformado. Ao mesmo tempo, de acordo com os requerimentos de operação da economia de mercado, os mecanismos de administração das empresas estatais foram reformados.
O foco da luta para ajustar a estrutura de propriedade é o de se insistir na propriedade pública como corpo principal da economia ou promover a privatização
Depois da fundação da República Popular da China, com o desenvolvimento da construção econômica em larga escala, a propriedade individual da agricultura e da indústria artesanal, e a propriedade privada capitalista da indústria e do comércio não cumpriam os requisitos da industrialização socialista. O Comitê Central do Partido Comunista da China colocou adiante a linha geral do período de transição, levando a cabo a transformação socialista da agricultura, da indústria artesanal e do setor privado do comércio e indústria. Em 1956, a transformação do socialista da propriedade dos meios de produção foi basicamente completada e o sistema socialista econômico básico foi estabelecido. A criação do sistema socialista lançou as bases do sistema para o desenvolvimento futuro e proporcionou a condição prévia para a Reforma e Abertura.
No entanto, naquele período nos faltava um claro entendimento em qual estágio do socialismo nos encontrávamos. Nós implementamos um sistema de propriedade única, algo que estava além do estágio do desenvolvimento social. Depois da implementação da Reforma e Abertura, nós examinamos as condições nacionais da China e deixamos claro que nós entramos no socialismo sob a base de uma sociedade semifeudal e semicolonial, com uma cultura e economia relativamente atrasadas. Levará um certo tempo para realizar a industrialização e a socialização que os países capitalistas já completaram. Nós estamos e ainda estaremos na etapa primária do socialismo durante um longo período. Neste estágio, o caráter social das forças produtivas necessário para o estabelecimento da propriedade pública dos meios de produção, ainda não é uma realidade em várias áreas e setores. De acordo com a lei de que as relações de produção devem corresponder a natureza das forças produtivas, a economia não-pública tem um papel positivo no desenvolvimento da economia. Portanto, não é possível adotarmos um único tipo de propriedade, mas sim desenvolver a economia com o setor público desempenhando o papel principal, e múltiplas formas de propriedade se desenvolvendo conjuntamente. No 15° Congresso do Partido Comunista da China, o sistema econômico básico da etapa primária do socialismo é definido como a propriedade pública como corpo principal, junto com múltiplas formas de propriedade. Este princípio está presente na constituição. Durante toda a fase primária do socialismo, devemos aderir a este sistema econômico básico.
Devemos explicar que ao advogarmos que o desenvolvimento conjunto de múltiplas formas de propriedade e adotarmos políticas que encorajam e promovem o seu desenvolvimento, não é pelo fato de que a propriedade privada (economia não-pública) seria uma relação de produção avançada, nem pelo fato de ela estar de acordo com uma suposta natureza egoísta do ser-humano, mas sim porque a produtividade em nosso país não é desenvolvida o suficiente. Com o desenvolvimento das forças produtivas e o avanço da socialização da produção, nós iremos eventualmente eliminar a propriedade privada. Nosso objetivo principal é conquistar o comunismo e o comunismo significa a completa eliminação da propriedade privada, algo que não precisa ser ocultado. Usar a propriedade privada para desenvolver a economia e criar as condições materiais para sua ulterior eliminação faz parte da dialética da história.
Aderir a propriedade pública como corpo principal e a liderança da economia estatal, é uma questão importante, relacionada com o futuro e o destino do Partido e do Estado. A economia pública é a base econômica do sistema socialista. De acordo com Engels, organizar a produção tendo como base a propriedade pública é a diferença decisiva entre socialismo e capitalismo. Com o desenvolvimento de múltiplas formas de propriedade, é a posição dominante da propriedade pública na economia que determina a natureza socialista da nossa sociedade. Somente tomando a propriedade pública como corpo principal da economia, e a economia estatal como setor dirigente, poderemos ter a habilidade para regularmos a operação de toda a economia nacional e garantir o seu desenvolvimento em direção a objetivos pré-determinados. Sem a economia estatal, a operação nacional da economia cairá na anarquia cega; a propriedade pública da economia é a base para a conquista da prosperidade comum, e a propriedade privada leva apenas a exploração e a polarização. Sem a propriedade pública, a prosperidade comum é apenas palavra vazia. O Secretário-Geral Xi Jinping descreveu a “economia estatal” como pilar do socialismo com características chinesas. Esta afirmação ilustra vivamente o papel do setor público (sendo o setor estatal o seu componente principal) na causa do socialismo com características chinesas.
Desde a Reforma e Abertura, não há muito desacordo sobre se deve ou não encorajar e apoiar o desenvolvimento da economia não-pública. A luta se foca sobre se deve ou não aderir a posição dominante a economia pública e o papel de liderança da economia estatal.
Quando nós ajustamos a estrutura de propriedade, nós devemos unificar o desenvolvimento conjunto de várias formas de propriedade, com a propriedade pública como corpo principal. Se apenas falarmos em desenvolvimento conjunto de múltiplas formas de propriedade, mas não enfatizamos a propriedade pública como corpo principal, não enfatizarmos o desenvolvimento da economia Estatal nas cidades, não enfatizarmos o desenvolvimento da economia coletiva no interior, a reforma irá tomar um caminho errado.
O foco da luta ao redor da reforma dos mecanismos de operação econômica reside em estabelecer uma economia socialista de mercado ou uma economia capitalista de mercado
Depois da Reforma e Abertura, a reforma dos mecanismos de operação econômica foi levada a cabo dentro do escopo de se expandir as regulações de mercado. O 14° Congresso Nacional do Partido Comunista claramente estipulou que o estabelecimento do sistema econômico do socialismo de mercado é o objetivo da reforma do sistema econômico da China. Em torno do problema da economia de mercado, há obviamente diferenças e lutas entre duas visões diferentes sobre as reformas.
De acordo com a Teoria de Deng Xiaoping, economia de mercado e economia planificada são ambas formas para desenvolver a produção e ajustar a economia. Elas pertencem a categoria de mecanismos de operação da economia, não à categoria de sistema básico. Ambos podem ser usados pelo capitalismo e pelo socialismo. São métodos e meios que não possuem uma existência independente, mas sim pertencem ao sistema básico. Para os métodos e meios, a questão decisiva é quem os utiliza e para o que eles estão sendo utilizados. Caso combinado com a propriedade pública socialista, usada sob a base da propriedade pública, pode servir para estabilizar e desenvolver o socialismo. Neste caso, seriam socialistas. Possui uma natureza capitalista caso combinada com a propriedade privada capitalista e usada sob a base da propriedade privada capitalista para servir o desenvolvimento do capitalismo. Não podemos dizer que na economia de mercado não existem diferenças entre “socialismo” e “capitalismo”. A questão chave é entender a qual sistema básico ela está combinada.
Jiang Zemin afirmou:
A economia de mercado que estamos construindo é ligada intimamente ao sistema básico do socialismo. Se nós abandonamos o sistema básico do socialismo, então caminharemos em direção ao capitalismo […] nós estamos construindo uma economia socialista de mercado. A palavra “socialismo” não pode ser descartada. Ao usarmos esta palavra estamos deixando clara a natureza de nossa economia de mercado. A economia de mercado ocidental está em linha com a produção social e as leis gerais do mercado. Nós devemos ativamente aprender deste fato, que é um ponto comum. Mas a economia de mercado ocidental se desenvolve sob a base do sistema capitalista, e a nossa economia sob a base do sistema socialista, o que é algo diferente. É aqui que se reflete nossa criatividade e características. [4]
Jiang Zemin explica que a economia de mercado possui os atributos do sistema social. Se a economia de mercado não for combinada com o sistema básico do socialismo, isto levará inevitavelmente a economia de mercado capitalista. Esta é uma questão de princípio.
Deng Xiaoping considerava que a planificação e o mercado eram meios para desenvolver as forças produtivas e ajustar a economia. Quais métodos devem ser usados depende da situação, em qual situação e quando eles podem desenvolver as forças produtivas. Não se pode usar apenas uma forma e método. Quando o 14° Congresso Nacional do Partido Comunista da China decidiu que o objetivo da reforma do sistema econômico na China era estabelecer uma economia socialista de mercado, foi claramente apontado nós devemos combinar planificação e mercado.
Primeiramente, ao implementarmos os mecanismos operacionais da economia de mercado, baixo o controle da lei do valor, as empresas podem ser incentivadas a continuamente melhorarem a operação e a gestão, melhorarem a produtividade do trabalho, reduzir o consumo material e melhorar a eficiência da utilização de todos os recursos. Segundo, sob o controle da lei da oferta e da demanda, os limitados recursos sociais podem ser alocados nos setores em que necessita a sociedade, em função das pautas da oferta e da demanda; e em terceiro lugar, em função das regras de competição, promover o fluxo de recursos para empresas que possuem benefícios econômicos elevados, por meio da sobrevivência do mais apto, como forma de aperfeiçoar a eficiência da alocação de todos os recursos sociais. As vantagens da alocação de recursos por meio do mercado foram provadas pela prática da reforma do sistema econômico da China.
No entanto, enquanto enfatizamos o pleno papel do mercado na alocação de recursos, nós devemos também ver claramente que o mercado por si só possui suas fraquezas e deficiências, que são manifestas nos seguintes aspectos: 1) A regulação por meio do mercado tem uma natureza de curto prazo. A demanda social refletida pela flutuação dos preços é uma demanda social imediata que não pode ser regulada em curto prazo. 2) A regulação do mercado é atrasada. Somente quando a oferta é excessiva ou inexistente pode uma empresa sair ou entrar neste setor, o que levará inevitavelmente a perda de recursos. 3) A regulação por meio do mercado é incerta. O mercado pode apenas apontar a direção da demanda social para as empresas, por meio da flutuação dos preços. A flutuação dos preços possui uma certa contingência, então é fácil produzir a cegueira na produção. 4) A regulação do mercado não possui visão de conjunto. A regulação de mercado é dirigida por interesses locais e de empresa, então é difícil coordenar os interesses locais com os interesses globais. Além disso, em algumas áreas, a regulação do mercado é ineficiente. Por exemplo, é difícil ajustar o mercado em obras de utilidade pública e construção de infraestrutura.
É precisamente pelos defeitos da regulação de mercado apontados acima que nas condições da economia socialistas de mercado o governo também precisa exercer o controle macroeconômico da economia e desempenhar corretamente o papel de governo. Quando o objetivo de construirmos uma economia socialista de mercado foi estabelecido, Jiang Zemin claramente afirmou:
O mercado também possui suas próprias fraquezas e limitações óbvias. Por exemplo, é impossível que o mercado atinja automaticamente a estabilidade e o equilíbrio do montante total macroeconômico; é difícil para o mercado regular uma parte considerável das instalações públicas e de consumo; em setores que benefícios sociais são mais importantes que os benefícios econômicos, a regulação do mercado não pode atingir os objetivos sociais esperados. Em algumas indústrias monopólicas e indústrias com economia de escala significativa, a regulação do mercado também não pode atingir os resultados pretendidos.
Ele também afirmou:
Isto exige que demos pleno andamento das vantagens do ajuste planificado para compensarmos e contermos estas deficiências e efeitos negativos da regulação do mercado, fazendo um bom equilíbrio da macroeconomia como forma de garantirmos o desenvolvimento de toda a economia em seu conjunto.
E ainda:
Em algumas áreas além do alcance da regulação do mercado, devemos usar métodos de planificação para alocar recursos. [5]
Esta é uma análise de caráter prático e científico, e ainda guarda grande significado para o nosso trabalho prático até os dias de hoje.
O sistema da economia socialista de mercado na China visa jogar o papel decisivo do mercado na alocação de recursos baixo o macro controle do Estado.
Nós podemos ver tanto as vantagens como as desvantagens da economia de mercado. Enquanto enfatizamos o papel decisivo do mercado na alocação de recursos, nós devemos dar pleno papel as funções do governo. Esta é a diferença fundamental que temos com o neoliberalismo, que acredita completamente no papel espontâneo do mercado e advoga pela onipotência do mercado.
Olhando para os 40 anos das reformas do sistema econômico em nosso país, Marxismo e Neoliberalismo tem travado uma feroz luta sobre se devemos aderir e fortalecer a posição dominante da propriedade pública ou devemos promover a privatização. Aderir a economia socialista de Mercado ou aderir a economia capitalista de mercado. Esta luta está relacionada ao futuro e ao destino do socialismo com características chinesas. Ao longo desses 40 anos, nós temos sempre aderido ao Marxismo como ideologia guia e melhorando o sistema socialista, obtendo assim grandes conquistas nas reformas. Portanto, aderir ao Marxismo como ideologia guia e insistir na direção socialista das reformas é ainda uma tarefa árdua de longa duração no campo da ideologia.
Referência:
[1] Obras Escolhidas de Deng Xiaoping: Volume 3. Pequim: People’s Publishing House. 1993
[2] Escritório de Pesquisa de Documentos do Comitê Central do Partido Comunista da China. Seleção de documentos importantes desde o 13º Congresso Nacional. Pequim: Central Literature Press, 1991.
[3] Escritório de Pesquisa de Documentos do Comitê Central do Partido Comunista da China. Seleção de documentos importantes desde o 13º Congresso Nacional. Pequim, Central Literature Press, 1993:1649
[4] Jiang Zemin sobre Economia de Mercado Socialista. Pequim: Central Literature Press, 2006:202–203
[5] Obras Escolhidas de Jiang Zemin: Volume 1. Pequim: People’s Publishing House, 2006: 201
Fonte：https://www.kunlunce.com/llyj/fl1/2019-09-07/136423.html
Tradução: Gabriel Martinez
